Gerência de Educação Ambiental

A Gerência funciona no Centro de Educação Ambiental Rota das Garças.

A Gerência de Educação Ambiental é uma das unidades administrativas que compõem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), funciona no Parque Natural Municipal Rota das Garças, e suas atribuições foram estabelecidas no Decreto Nº 001/2019, que também estabelece a forma de organização e regulamenta o funcionamento da Gerência e das demais Unidades Administrativas da SEMMA.

Atribuições da Gerência de Educação Ambiental:

  • Promover a participação do Município de Viana nos diversos programas estaduais, nacionais e internacionais de educação ambiental;
  • Estabelecer canais permanentes de comunicação entre a Secretaria e os diferentes segmentos sociais, a fim de conscientização ambiental;
  • Promover, no âmbito da rede municipal de ensino, atividades educativas acerca da biodiversidade e de práticas ambientalmente saudáveis;
  • Fomentar atividades que envolvam a comunicação educativa;
  • Manter, atualizar e operar base informativa e documental capaz de atuar como fornecedora e receptora de informações e conhecimentos na área de educação ambiental;
  • Fomentar o intercâmbio de informações e experiências através do incentivo à formação de redes de contato em educação ambiental;
  • Pesquisar, compilar, armazenar, produzir e divulgar, nos diversos tipos de mídia, conhecimentos e informações na área de educação ambiental;
  • Promover e divulgar exposições itinerantes; pesquisar, compilar e difundir conhecimentos e informações de modo a ampliar a participação da sociedade na educação ambiental;
  • Dispor de suporte bibliográfico, iconográfico e informativo para atender a demanda de informações na área de educação ambiental;
  • Disponibilizar pela Internet, a diferentes grupos de usuários, informações relativas a material bibliográfico, iconográfico e outros voltados à área de educação ambiental;
  • Fomentar o intercâmbio de informações e experiências por intermédio de incentivo de formação de rede de contato em educação ambiental;
  • Produzir e distribuir material didático; viabilizar, apoiar e/ou promover a realização de eventos, oficinas pedagógicas, cursos de treinamento para capacitação técnica, palestras e outras atividades voltadas à questão ambiental;
  • Instigar o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, estimulando responsabilidades por práticas conservacionistas nos ambientes de trabalho, no lar e em outros centros de convivência social;
  • Promover atividades com a comunidade, envolvendo ações sazonais de conscientização ambiental;
  • Efetuar o licenciamento ambiental de acordo com suas competências; providenciar a fiscalização do cumprimento das condicionantes estabelecidas para o licenciamento ambiental a ser expedido;
  • Garantir o cumprimento dos requisitos legais para a concessão de licenciamento ambiental; acompanhar a validade das licenças concedidas;
  • Promover a perfeita integração com as demais Gerências; elaborar minutas de instruções normativas de Licenciamento Ambiental;
  • Elaborar, propor e implantar procedimentos simplificados de licenciamento ambiental, desburocratizando a implantação de empreendimentos no Município de Viana;
  • Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas

Contatos:

(27) 3255-3058 / (27) 2124-6722

educacaoambiental@viana.es.gov.br